Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04).

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou ontem, dia 7, a

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Mortes no trânsito e impunidade

estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

combate ao assédio moral mereceu que o dia 2 de maio seja o Dia Nacional  de Combate ao Assédio

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização